O tema da previdência privada sempre entra em pauta no final do ano, pois pode se mostrar uma excelente ferramenta para aumentar as deduções na declaração do Imposto de Renda para os que optam pelo modelo completo.
Nesse artigo, você vai aprender sobre:
- Como funciona um plano de previdência PGBL e quais suas características
- Como você pode usar um plano de previdência PGBL para aumentar suas deduções no Imposto de Renda
- Como escolher um bom fundo de previdência
O plano de previdência PGBL e suas características
A previdência privada, ou previdência complementar é um plano optativo que o investidor pode contratar para complementar sua renda na aposentadoria. Sua estrutura é bastante semelhante a de um fundo de investimento comum, onde uma equipe de profissionais faz a gestão do seu dinheiro e de outras milhares de pessoas, em troca de uma taxa pelo serviço de gestão. Entre suas principais diferenças para os demais fundos estão suas características tributárias, sucessórias e regulatórias, as quais serão apresentadas ao longo do texto.
O Plano PGBL é um dos dois modelos de previdência privada que existem no Brasil, sendo sua principal diferença para o outro modelo, o VGBL, as características tributárias:
- É possível deduzir até 12% da sua renda anual bruta ao realizar aportes nesse tipo de plano no mesmo calendário fiscal, caso você faça o modelo completo de declaração de IR
- Exemplo: Se sua renda anual tributável é de R$ 200.000, poderá deduzir até R$ 24.000 ao aplicar em um plano PGBL. Sua base de cálculo, portanto, seria de R$ 176.000
- O imposto incidente, seja no regime tributário regressivo ou progressivo, se dá sobre o montante total acumulado no investimento, e não apenas sobre a rentabilidade
Como pagar menos impostos investindo em PGBL?
A principal vantagem ao investir em uma previdência PGBL é que você pode aumentar as deduções no seu IR.
Para explicar a economia que você pode fazer com um PGBL, vamos ao exemplo de Maria, que terá uma renda anual bruta de R$ 200.000 em 2022, sobre a qual terá de pagar a alíquota máxima de 27,5%. Entre seus gastos dedutíveis, estão gastos com educação, um dependente e principalmente, saúde, os quais somados, chegam a R$ 18.000 no ano.
Sua base de cálculo, portanto, será de R$ 182.000, resultando em um imposto devido de R$ 39.617 (dada a alíquota efetiva). Ao longo do ano, R$ 40.000 desse valor já foi retido na fonte de pagamento.
Ao longo de 2023, Maria deve receber uma restituição de R$ 382,32 do Leão.
Fazendo um planejamento tributário com antecedência, Maria pode aplicar até R$ 24.000 em um plano de previdência PGBL até o final do ano, e aumentar suas deduções de R$ 18.000 para R$ 39.000.
Agora, em vez de R$ 382,32, Maria terá uma restituição de R$ 6.982,32, representando uma economia de R$ 6.600,00 a mais.
Se quiser simular como seria essa restituição para o seu caso, converse conosco.
Tributação na Previdência Privada
A “pegadinha” do plano PGBL é que apesar de permitir, sim, uma economia considerável com seus impostos, efetivamente você está “postergando” o pagamento dos mesmos (com uma boa economia). Por isso que antes de decidir sobre contratar ou não, um plano de previdência, fazer um bom planejamento tributário é de extrema importância para otimizar ao máximo essa estratégia.
Há dois regimes de tributação dos planos de previdência. São eles o regressivo e progressivo:
Repare que a tabela regressiva tem como referência o tempo que você manteve o dinheiro aplicado, enquanto a progressiva incide sobre o valor investido, não fazendo diferença o tempo da aplicação.
Obs: No regime progressivo, em caso de resgate, o valor a ser pago em impostos levará em conta todas as suas fontes de renda daquele período, e não apenas a renda da previdência. Se você resgatou R$ 2.000, por exemplo, mas tem uma renda bruta mensal de R$ 10.000 (entrando na alíquota de 27,5%), pagará 27,5% sobre os R$ 2.000, em vez de apenas 7,5%. Por esse motivo, a tabela progressiva da previdência é exatamente a mesma do IR comum.
Se seu objetivo é aplicar o dinheiro com foco no longo prazo, a tabela regressiva vai fazer mais sentido. Para ter o melhor rendimento sobre a estratégia, busque deixar o valor investido por pelo menos 10 anos.
Se você não fizer um bom planejamento tributário, pode acabar tendo dor de cabeça e prejuízo. Se você aplicar um valor de, por exemplo, R$ 25.000 em um PGBL, optando pelo regime regressivo e precisar resgatar o valor em menos de 2 anos da aplicação, pagará a alíquota máxima (35%), a qual incidirá sobre o montante total investido, totalizando em um custo tributário de R$ 8.750 sobre esse valor. Já imaginou que prejuízo?
Planejamento sucessório
Outro motivo pelo qual surge interesse por essa ferramenta de investimento é a forma como ela pode servir como um instrumento em um planejamento sucessório.
Até poucos anos atrás, havia o entendimento que o PGBL não deveria ser inventariado, por ser equiparado a um seguro de vida e não ser considerado herança, segundo o Código Civil. Em caso de falecimento, o valor investido em qualquer plano PGBL era integralmente repassado para os beneficiários escolhidos pelo contratante.
No entanto, recentes decisões jurídicas estão sendo favoráveis a que planos PGBL devem, sim, ser levados a inventário, e algumas famílias estão tendo que arcar com os custos de inventário com o PGBL também.
Ainda segue um pouco abstrato a regra e o assunto tem gerado insegurança jurídica para investidores. Em breve, instâncias superiores devem dar uma posição final sobre o tema.
Como saber qual modelo de declaração faz mais sentido para você?
Como citado acima, apenas é possível aumentar as deduções com um PGBL caso o contratante declare o IR pelo modelo completo. Entenda se o modelo completo faz sentido pra você:
Há dois modelos de declaração do IR
Modelo Simplificado
- permite que você deduza o desconto padrão de 20% da sua renda bruta, com limite de R$ 16.754,34
Modelo Completo
- não há limite de deduções
- entre os gastos passíveis de dedução, estão: dependentes (com limite de R$ 2.275,00), educação (com limite de R$ 3.561,00), saúde (sem limite), doações (olhar regra), previdência social (sem limite) e PGBL (12% da renda bruta)
Se você tem renda tributável e suas deduções superam o limite de R$ 16.754,00 (considerando os 12% do PGBL), financeiramente já compensa optar pelo modelo completo.
Como escolher um bom fundo de previdência?
Agora que você já sabe as características dessa classe de ativo e se essa modalidade de investimento faz ou não sentido pra você, o próximo passo é escolher um bom fundo de previdência para investir.
Da mesma forma que os fundos comuns, há diversos tipos de fundos de previdência, desde os mais conservadores aos mais arrojados.
Nessa etapa caberá a você entender qual o seu perfil de investidor e sua disposição para assumir riscos.
Entre os fundos mais conservadores estão aqueles com maior exposição em títulos de renda fixa pós fixados ou atrelados à inflação; entre os mais arrojados, fundos com maiores exposições em instrumentos de renda variável, como ações, derivativos e ativos estrangeiros; já no meio termo, muitos fundos multimercados possuem uma exposição moderada, com uma boa distribuição entre ativos de renda fixa e renda variável.
Nada, tampouco, lhe impede de investir em mais de um fundo de previdência.
Independente do seu perfil de risco, você deve sempre se atentar aos pontos a seguir quando estiver selecionando fundos para investir:
- Evite altas taxas de administração: Muitos fundos de previdência cobram taxas altas para replicar uma estratégia simples, o que acaba prejudicando a sua rentabilidade; se a taxa de administração for mais alta, ao menos exija uma estratégia mais complexa e rentável
- Evite conflitos de interesses: Dê preferências a fundos de previdência de gestoras independentes. Uma prática comum no mercado é o gestor aplicar o patrimônio do fundo em títulos da sua própria empresa controladora. Essa prática é comum entre bancos tradicionais. Enquanto o seu interesse é receber o maior juro possível, o interesse do banco é pagar o menor possível, e aqui se enquadra um conflito de interesses
- Dê preferência a gestoras com boa reputação e um bom histórico de retornos
- Conheça a estratégia e os riscos do fundo que pretende investir, para não ser pego de surpresa e se arrepender da decisão
Uma outra excelente vantagem sobre a previdência é que você pode realizar a portabilidade do seu fundo para qualquer outro sem ter que arcar com qualquer custo. Portanto, caso se arrependa de um fundo que comprou ou queira mudar a sua estratégia, pode solicitar a portabilidade para um outro fundo de previdência.
Gostou do texto? Gostaria de realizar uma consultoria gratuita, para tirar dúvidas sobre qual modelo de declaração que faz mais sentido para você, quanto poderia economizar de imposto com um PGBL, qual o seu perfil de investidor, qual carteira de investimentos está mais alinhada ao seu perfil e objetivos? Entre em contato conosco e agende um horário com um de nossos planejadores financeiros
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